Durante o período de pandemia, tanto nas grandes e médias cidades brasileiras, como em todo o mundo, foi discutido o fato do ar parecer estar mais limpo como efeito direto da redução de atividades como a circulação de veículos motorizados, das atividades industriais e agrossilvopastoris. Considerando a volta das atividades pós-pandemia e pela garantia de direitos fundamentais à vida, à saúde e a um meio ambiente equilibrado, a Coalizão Respirar – grupo que congrega mais de vinte organizações da sociedade civil, inclusive o Instituto Alana – publicou no dia 5 de junho de 2020 o manifesto alertando para a necessidade de uma retomada justa para todos, pedindo medidas intersetoriais de incentivo e transição para uma economia mais sustentável, eficiente e resiliente.
As entidades apresentam seis pedidos públicos que precisam ser levados em conta para uma retomada econômica justa, de forma que o ar limpo e a melhor qualidade de vida para a sociedade sejam considerados:
Retomada justa com veículos mais limpos: estimular a utilização de energias renováveis e de tecnologias mais limpas de combustíveis;
Transporte individual ativo para distanciamento social: incentivar ações de rápida implementação e baixo custo para o pedalar e caminhar;
Garantia de transporte coletivo de qualidade: adotar medidas para que o transporte coletivo seja mantido durante e após a pandemia, com distanciamento entre usuários, limpeza e higiene adequados, dentre outras coisas;
Desmatamento Zero e contenção de queimadas: frear o avanço do desmatamento pela aplicação de medidas de contenção e garantir o devido trabalho de fiscalização e gestão de órgãos como IBAMA, ICMBIO e FUNAI;
Monitoramento e padrões de qualidade do ar atualizados: ampliar a rede de monitoramento de qualidade do ar, garantindo transparência e informação clara para a população e atualizar os padrões de acordo com os estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS);
Urgência na aprovação da Política Nacional de Qualidade do Ar: retomar discussão, aprimorar e aprovar o Projeto de Lei 10.521/2018, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar.
Confira o documento na íntegra aqui.