Atualmente tramita no congresso o PL 10521/2018 que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.
A Coalizão Respirar considera este um passo essencial para o avanço do Brasil em direção a um ar limpo e de qualidade para todos. Por isso, defende que a lei seja aprovada e que suas medidas sejam urgentemente colocadas em prática.